Cidadania Italiana

O que é reconhecer a cidadania italiana? 

Ter sua cidadania italiana reconhecida significa que o governo italiano reconhece que você tem sangue italiano e portanto é cidadão italiano. Por isso que não é correto dizer ‘fazer a cidadania’ ou ‘tirar a cidadania’. 

A cidadania italiana é um direito que precisa ser reconhecido pelo estado italiano.

​

Quem tem direito? 

A regra básica é: quem tem um italiano na árvore genealógica tem direito à cidadania italiana. Essa regra se baseia no princípio ‘Jure Sanguinis’, que diz que todo descendente de italiano tem sangue italiano e portanto, É ITALIANO. Não importa onde tenham nascido os descendentes nem quão distante está o italiano na linha ascendente (pode ser pai, avô, bisavô, trisavô, tataravô...). Porém, existem algumas regras e algumas situações nas quais mesmo tendo um italiano na linha ascendente, você pode não ter direito à cidadania italiana. A gente explica os detalhes aqui. 

​

Quais são as vantagens de ser cidadão italiano? 

Sendo cidadão italiano, mesmo tendo nascido em outro país, você tem direitos iguais aos italianos nascidos na Itália. E mais: ser cidadão italiano significa ser cidadão europeu e ter livre circulação, facilidade de acesso a instituições de estudo, possibilidades de trabalho legal em todos os países que fazem parte da União Europeia. O passaporte italiano é um dos mais fortes do mundo. Confere mais detalhes sobre as vantagens de ser cidadão italiano aqui.

​

O que eu preciso para reconhecer a minha cidadania italiana? 

Primeiro, você precisa ter um italiano na sua árvore genealógica. Depois, para solicitar o reconhecimento da sua cidadania italiana, você precisa provar que tem sangue italiano. Isso se faz apresentando todas certidões civis de todos os seus antepassados que formam a linha direta até o italiano ou a italiana da sua família. Estamos falando de certidões de nascimento, casamento e óbito (quando for o caso) de todos. São pelo menos 10 documentos que precisam ser analisados, às vezes corrigidos, traduzidos e apostilados para então você poder entrar com o pedido de reconhecimento da cidadania italiana. Você vai precisar também da Certidão Negativa de Naturalização. Um documento que comprova que o italiano que chegou ao Brasil não se naturalizou brasileiro. Se ele tiver se naturalizado, você pode não ter direito à cidadania italiana. A gente explica melhor isso aqui. 

​

Como eu encontro os documentos do italiano? 

Bom, você vai precisar saber onde nasceu o seu antenato para solicitar o ESTRATTO DI NASCITA e se ele tiver se casado na Itália, também o ESTRATTO DI MATRIMONIO. Se você não tem essas informações, converse com sua família, busque as certidões dos demais ascendentes e vá seguindo a trilha. As certidões de nascimento trazem informações preciosas: nomes dos pais e avós e de onde eles são. Você também pode pesquisar nos museus sobre a imigração italiana no Brasil. Hoje em dia, é possível consultar os livros de registros dos portos pela internet. 

​

Se ainda assim você não encontrar tudo que precisa, existem profissionais especializados em procurar e buscar certidões italianas. O custo varia em média de 100 a 300 euros e o tempo até você receber o documento vai depender da quantidade de informações existentes. Em alguns casos, pode levar meses e em outros, semanas ou dias. 

​

E se a certidão do meu antenato italiano não existir ou tiver sido destruída por incêndio, guerra, etc?

Às vezes você encontra a certidão de nascimento do italiano mas não consegue encontrar a de casamento. Então descobre que o casamento nunca foi registrado. Ou o contrário. 

​

Se você descobrir que algum registro do seu antenato italiano nunca foi feito, você vai precisar pedir a chamada CERTIDÃO NEGATIVA. Este documento pode ser emitido por um cartório ou uma igreja e atesta oficialmente que aquele ato (nascimento, casamento ou óbito) foi registrado. 

​

Você também vai precisar reunir outras provas que comprovem que o seu antenato italiano realmente existiu: documentos do serviço militar, eleitorais, registro da viagem ao Brasil, etc. E vai precisar de um advogado para orientar no processo. 

​

Qual a diferença entre antenato e dante causa?

Ao longo do caminho para reconhecer a cidadania italiana, você vai ler ou ouvir muitas vezes as palavras ‘antenato’ e ‘dante causa’. E é comum que se confunda os dois termos ou se ache que são sinônimos. Mas não são. Antenato significa ‘ancestral’, ou seja, ascendente, aquele que veio antes de você na sua árvore genealógica, como: pai, mãe, avô, bisavó, etc. Já a expressão ‘dante causa’ significa ‘aquele que dá causa’. Ou seja, na causa de reconhecimento da cidadania italiana é aquele que lhe dá o direito de ser cidadão italiano. Você, com certeza, tem muitos antepassados (antenati) italianos, mas o dante causa será o italiano mais próximo de você na sua linhagem. 

​

Qual a diferença entre reconhecimento da cidadania e naturalização? 

Reconhecer a cidadania italiana e se naturalizar italiano são coisas diferentes. O reconhecimento da cidadania significa que você já é cidadão italiano desde que nasceu, mas não é reconhecido como tal por ter nascido em outro país. O reconhecimento da cidadania italiana se baseia no princípio ‘iure sanguinis’, o direito de sangue. Ter cidadania italiana é um direito. Já a naturalização pode ser adquirida através do casamento ou do tempo de residência na Itália. Ou seja, a naturalização é uma concessão do governo italiano a estrangeiros que desejam ter a nacionalidade italiana. 

​

Quais são os documentos necessários para reconhecer a cidadania italiana? 

Para solicitar o reconhecimento da sua cidadania italiana, você precisa apresentar todas certidões civis de todos os seus antepassados que formam a linha direta até o italiano ou a italiana da sua família. Estamos falando de certidões de nascimento, casamento e óbito de todos e da Certidão Negativa de Naturalização do italiano. A CNN é um documento emitido pelo governo brasileiro que comprova que o seu dante causa não se naturalizou brasileiro. Confere a lista completa de documentos aqui. 

​

Para ser reconhecido como cidadão italiano, todos meus ascendentes precisam ter reconhecido? 

Não. A lei italiana não exige que todos os seus antepassados sejam reconhecidos italianos para que você tenha esse direito. Por ser um direito de sangue, todo filho de italiano é italiano, mesmo que não tenha reconhecido a cidadania italiana. Portanto, mesmo que seu pai ou sua mãe, seu avô ou sua avó não tenham cidadania italiana, você pode pedir o reconhecimento da sua cidadania italiana. 

​

Após reconhecer a cidadania, meus filhos já serão italianos?

Depende. Para os filhos menores de 18 anos, sim. Depois de ter sua cidadania italiana reconhecida basta pedir o reconhecimento dos seus filhos menores sem a necessidade de passar pelo processo que você passou. Já para filhos maiores de 18 anos, é necessário seguir todo processo de reconhecimento, com a apresentação das certidões civis via consulado no Brasil ou em um comune italiano ou pela via judicial. 

​

Existem limites de gerações para o reconhecimento da cidadania italiana?

Resposta rápida e objetiva: NÃO. Porém, quanto mais distante estiver o dante causa na sua árvore genealógica, mais difícil de encontrar todos os documentos. Difícil mas não impossível. 

​

Onde eu posso entrar como o pedido de reconhecimento da cidadania italiana? 

Você pode pedir o reconhecimento da sua cidadania no Brasil através dos Consulados Italianos ou na Itália, por via administrativa - como residente de um comune (cidade) - ou por via judicial, junto ao Tribunal de Justiça da região onde nasceu o italiano que dá direito à cidadania.

​

É verdade que se tiver uma mulher na linha ascendente, eu não tenho direito à cidadania italiana? 

Não, isso não é verdade. A lei que dá direito à cidadania italiana vale tanto para quem é descendente de homem italiano quanto de mulher italiana. Porém, no caso da mulher italiana, o direito à cidadania só vale se os filhos dela tiverem nascido depois de 1º de Janeiro de 1948, quando entra em vigor a Constituição da República da Itália. 

​

Qual é a diferença entre ‘Certidão Negativa de Naturalização’ e ‘Não Renúncia’? 

A Certidão Negativa de Naturalização (CNN) é um documento que prova que  o seu dante causa italiano não se naturalizou brasileiro. Ela é emitida pelo Ministério da Justiça do Brasil e você precisa apresentá-la traduzida e apostilada junto com as demais certidões civis quando dá entrada no seu pedido de reconhecimento da cidadania italiana. Já a Não Renúncia (NR) é um documento emitido pelo Consulado Italiano diretamente para o comune na Itália em que você deu entrada ao pedido de reconhecimento da cidadania italiana. Ela comprova que ninguém, nem você, ou algum outro membro da sua família renunciou ao direito de ser reconhecido italiano. 

​

O que é ‘apostilar’ os documentos?  

A Apostila de Haia é um selo que vai no verso dos documentos originais e das traduções que certifica que eles são verdadeiros. O objetivo é que os documentos brasileiros sejam reconhecidos como válidos por países estrangeiros. A Apostila de Haia é resultado de um acordo entre mais de 100 países durante a Convenção de Haia, em vigor desde 1965 e assinado pelo Brasil em 2015. O selo é colocado nos documentos para certificar a autenticidade pelo órgão pelo qual foi expedido e para que seja válido em outros países. Para apostilar os documentos é preciso encontrar um cartório habilitado a realizar o procedimento. Essa pesquisa pode ser feita no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

​

Quando é preciso retificar os documentos?

A retificação de documentos é um tema que gera muita dúvida e polêmica. Por isso, pedimos a ajuda de uma especialista no assunto para responder a esta pergunta. Segundo a advogada Christine Campbell, empreendedora e fundadora da empresa Cidadania Fácil, a retificação dos documentos é fundamental para o sucesso do processo de reconhecimento da cidadania italiana quando:

 

• existem erros de datas (nascimento, casamento e óbito) e de idade do dante causa - essas informações são importantes para o comune; 

• há variação brusca no sobrenome - Nesses casos, deve-se retificar pelo menos os documentos dos antenatos já falecidos. Já os dados dos requerentes e pessoas da árvore genealógica vivas, é possível preservar, em muitos casos, graças ao ‘princípio da personalidade’ existente no Brasil. Esse princípio garante a manutenção do sobrenome com o qual a pessoa tem se identificado por toda a vida e não impede a comprovação da descendência italiana. Só não se consegue usar esse princípio da personalidade em casos em que a variação do sobrenome impede a identificação precisa da descendência. Por exemplo: imagine um italiano que tinha sobrenome Marconi e no Brasil foi registrado como Marcone. Como na Itália existem os dois sobrenomes (Marconi e Marcone), para provar ao comune com 100% de certeza quem é o dante causa, o ideal é retificar. Isso também ocorre quando há muitas variações do sobrenome ao longo da árvore genealógica: Marconi, Marcon, Marcone, Marconni, Marcane, etc. 

​

“Quanto mais linear a documentação, mais seguro é para todos envolvidos no processo de reconhecimento da cidadania italiana”, explica Christine. 

​

Quanto tempo leva o processo de reconhecimento da cidadania italiana? 

Depende. Nos Consulados Italianos no Brasil, o processo é bem demorado. As filas de espera são de anos. A espera pode levar até 10 anos ou mais. Na Itália, por via administrativa, o processo pode levar de 3 a 6 meses, em média, após protocolar o pedido de reconhecimento de cidadania no comune. Já o processo por via judicial na Itália, leva cerca de 2 anos. 

​

Quanto custa reconhecer a cidadania italiana?

A resposta aqui também é DEPENDE. Depende de onde você vai entrar com o processo e da cotação do euro.

Para reconhecer a cidadania italiana você pode precisar gastar com: 

• emissão das certidões 

• envios pelo correio (nacional e talvez internacional)

• pesquisa de documentos (se necessário)

• retificações (se necessárias)

• tradução juramentada 

• apostilamento (Apostila de Haia)

• taxas 

• emissão da carteira de identidade italiana e passaporte 

​

Se for entrar com o pedido no Consulado Brasileiro, serão basicamente esses os custos que ficam em torno de mil euros. 

​

Se for entrar com pedido na Itália você vai precisar também pagar por: 

• passagem aérea

• aluguel de residência 

• alimentação 

• transporte 

​

Você também pode optar por contratar uma assessoria para te ajudar no processo na Itália. Neste caso, alguns custos citados acima podem estar incluídos no valor que varia de 3 mil a 6 mil euros. Se for fazer pela via judicial na Itália, não terá despesas de viagem e moradia, mas terá que contratar um advogado. O custo aqui gira em torno dos 4 mil euros. 

​

Resumindo: 

A opção mais econômica é pedir o reconhecimento via Consulado no Brasil. Mas essa é também a via mais demorada e que pode levar anos (até mais de 10 anos). 

A via judicial na Itália tem custo e prazo intermediários (cerca de 2 anos). 

A via administrativa na Itália é a opção que exige maior investimento mas que tem o menor prazo (até 6 meses).

​