Em 2022 muito se ouviu falar sobre a famosa Grande Naturalização (ou nem tão famosa assim, já que muita gente não sabia da existência dela). Mas afinal, do que se trata?
Neste texto, você vai entender o que aconteceu em 1889, em 1907 e agora, em 2021 que pode afetar os processos de reconhecimento da cidadania italiana por brasileiros descentes de italianos.
A Grande Naturalização e as leis italianas
Em 15 de dezembro 1889 foi publicado um decreto pelo governo da recém iniciada República do Brasil dizia que todos os cidadãos estrangeiros que viviam em território nacional naquele momento seriam naturalizados cidadãos brasileiros de forma automática, caso não se manifestassem contrários em até 6 meses. Esse decreto foi, depois, confirmado pela Constituição de 1891. Dá pra imaginar que muitos italianos nem souberam disso ou imaginaram o impacto que isso teria no futuro, né?
Para piorar, nessa época, a lei italiana não permitia que seus cidadãos tivessem mais de uma nacionalidade. Logo, todos os italianos naturalizados em 1889 perderam automaticamente a cidadania italiana e passaram a ser considerados somente brasileiros.
Com isso, todos os descendentes desses italianos nascidos no Brasil perderam o direito à cidadania italiana.
Dezoito anos depois, em 1907, a Corte di Cassazione - órgão que tem como função ‘assegurar a exata observância e interpretação uniforme da lei, a unidade do direito nacional objetivo, o respeito pelos limites das várias jurisdições – decidiu que a lei brasileira não se aplicava aos cidadãos italianos que não tivessem solicitado a naturalização.
Já em 1912, a lei italiana passou a aceitar que seus cidadãos tivessem mais de uma nacionalidade. E foi a partir de então, que brasileiros, descendentes de italianos puderam ser reconhecidos como italianos sem perder a nacionalidade brasileira.
Você deve estar se perguntando... mas por que então estamos falando sobre isso em pleno 2021?
Porque em 2019, a Grande Naturalização foi usada pela Avvocatura dello Stato, órgão que representa o Ministero dell’Interno, para contestar o pedido de reconhecimento da cidadania italiana em dois processos judiciais que tramitavam no Fórum em Roma.
De lá pra cá, o tema foi levado à Corte di Appello, a segunda instância da justiça italiana, que decidiu a favor da Avvocatura dello Stato, reconhecendo a Grande Naturalização como perda da cidadania italiana.
Porém recentemente, em setembro de 2021, a mesma Corte di Appello, em uma sessão especializada em cidadania, rejeitou a tese da Avvocatura dello Stato e confirmou o direito dos cidadãos italianos e seus descendentes à cidadania italiana.
Essa decisão é definitiva, não. O assunto ainda pode passar por outras instâncias, mas a expectativa é que seja confirmada a decisão de 2021.
Atualização: em agosto de 2022, derrubou em definitivo a tese da Grande Naturalização.
Qual o impacto disso nos processos de reconhecimento da cidadania italiana?
Ao que parece, alguns comuni italianos estão atrasando os processos a espera de uma definição sobre o assunto. Mas como tudo na Itália, depende de onde está sendo feito o pedido. O que vamos ver por enquanto são comuni parando os processos que tiverem alguma ligação com a Grande Naturalização e outros seguindo o trabalho normalmente.
Se for o seu caso, se o seu dante causa estava no Brasil em 1889, o ideal é pedir o reconhecimento pela via judicial. Já para os descendentes de italianos que chegaram depois de 1889, não muda nada. O processo pode ser feito pela via administrativa na Itália tranquilamente.
O importante é estar com toda documentação correta, retificada quando necessário, e escolher o caminho que melhor de enquadra nos seus planos:
Pra quem tem pressa em reconhecer a cidadania, a via administrativa na Itália continua sendo a mais rápida.
Pra quem não tem tanta pressa, pela via judicial na Itália é possível reconhecer a cidadania em cerca de dois anos.
E pra quem não tem pressa nenhuma e pode esperar de 6 a 12 anos, os consulados no Brasil estão abertos para quem quer entrar na fila.
Seja qual for a sua escolha, não deixa passar esse direito. Ser cidadão italiano abre muitas oportunidades de trabalho, de estudo, de vida! Quer saber mais? Dá uma olhada no post Vantagens da Cidadania Italiana.
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