Uma lista completa com os principais termos e expressões para quem quer reconhecer a cidadania italiana.
Quando iniciamos as pesquisas e leituras sobre o processo de reconhecimento da cidadania italiana, aparecem muitas palavras e termos novos que, por vezes, nos confundem bastante. É uma mistura de palavras em italiano com termos jurídicos que apavora qualquer um. Por isso, neste primeiro texto do nosso blog montamos um Dicionário da Cidadania Italiana para ajudar quem está entrando no mundo da cidadania italiana.
Depois dessa lista, você vai ver como sua pesquisa sobre cidadania italiana vai ficar mais fácil.
ANTENATO
Antenato significa ‘ancestral’, ou seja, ascendente, aquele que veio antes de você na sua árvore genealógica, como seu pai, sua mãe, seu avô, sua bisavó, etc.
ANAGRAFE (se pronuncia ANÁGRAFE)
A palavra anagrafe vem do grego e significa “registro“. Ou seja, o Anagrafe é o departamento das cidades (comune) que cuida dos registros da população que reside ali. É neste departamento que se faz a declaração de residência.
A.I.R.E. (Anagrafe Degli Italiani Residente All’Estero)
O A.I.R.E. é o Registro Civil dos Italianos Residentes no Exterior e foi instituído por lei em 1988. Esse registro, como diz o nome, contém os dados de cidadãos italianos que vivem no exterior e é administrado pelos municípios. O AIRE é necessário para obter, por exemplo, poder votar no exterior e também pedir a emissão do passaporte.
Todos os cidadãos italianos que transferem sua residência para um país estrangeiro por mais de um ano devem, dentro de um prazo de 90 dias a partir da data de chegada ao país de destino, apresentar uma declaração no escritório consular mais próximo.
APOSTILAR E APOSTILA DE HAIA
A Apostila de Haia é um selo que vai no verso dos documentos originais e das traduções que certifica que eles são verdadeiros. O objetivo é que os documentos brasileiros sejam reconhecidos como válidos por países estrangeiros. A Apostila de Haia é resultado de um acordo entre mais de 100 países durante a Convenção de Haia, em vigor desde 1965 e assinado pelo Brasil em 2015. O selo é colocado nos documentos para certificar a autenticidade pelo órgão pelo qual foi expedido e para que seja válido em outros países.
Para apostilar os documentos é preciso encontrar um cartório habilitado a realizar o procedimento. Essa pesquisa pode ser feita no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
CARTA D’IDENTITÀ
É o RG italiano, ou seja, é a carteira de identidade. Com ela você pode, por exemplo, viajar para qualquer país da União Europeia, sem a necessidade de apresentar o passaporte. A Carta d’Identità tem validade de 10 anos e atualmente é emitida a Carta d’Identità Elettronica, que facilita o acesso a diversos serviços públicos por meio digital, pois vem com um chip.
CERTIFICATO DI BATTESIMO
É a certidão de batismo emitida pelas igrejas.
CERTIFICATO DI MATRIMONIO
É a certidão de casamento limitada ao evento do matrimônio, como nome dos noivos, data e local de celebração.
CERTIFICATO DI MORTE
É o atestado de óbito.
CNN (CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO)
A Certidão Negativa de Naturalização (CNN) é um documento que prova que o seu dante causa italiano não se naturalizou brasileiro. Ela é emitida pelo Ministério da Justiça do Brasil e você precisa apresentá-la traduzida e apostilada junto com as demais certidões civis quando dá entrada no seu pedido de reconhecimento da cidadania italiana.
CODICE FISCALE
É o equivalente ao CPF brasileiro.
COMUNE
É o equivalente ao município no Brasil. E é uma palavra masculina, por isso, sempre que falamos em ‘comune’ devemos usar o artigo masculino: o comune. O plural de comune é comuni.
CURIA
É o local que reconhece a assinatura do padre que emitiu o documento. Em muitos casos, as certidões de nascimento são encontradas nas Igrejas e por isso é necessário o reconhecimento da Curia de que aquela assinatura é verdadeira.
DANTE CAUSA
A expressão ‘dante causa’ significa ‘aquele que dá causa’. Ou seja, na causa de reconhecimento da cidadania italiana é aquele que lhe dá o direito de ser cidadão italiano. Você, com certeza, tem muitos antepassados (antenati) italianos, mas o dante causa será o italiano mais próximo de você na sua linhagem.
ESTRATTO PER RIASSUNTO DELL' ATTO DI MATRIMONIO
Equivale à certidão de casamento no Brasil
ESTRATTO PER RIASSUNTO DELL' ATTO DI NASCITA
Equivale à certidão de nascimento.
INTEIRO TEOR
É o formato de certidão em que está descrita a integralidade do registro, ou seja, contém todas as informações, anotações e averbações existentes sobre um cidadão.
JURE SANGUINIS
É a palavra em latim que significa ‘direito de sangue’. Esse é o princípio que permite o reconhecimento da cidadania italiana pelos descendentes de italianos. Toda pessoa que tem um antepassado italiano, tem direito à cidadania italiana.
LISTA DE LEVA
É o equivalente ao alistamento militar brasileiro. Em alguns casos, se o dante causa for homem, pode-se tentar encontrar o comune que ele nasceu por meio dessa lista ou usar o registro militar para comprovar sua existência, em casos em que não se encontra a certidão de nascimento.
MARCA DA BOLLO
É um selo emitido pelo Governo Italiano para validação de registros e documentos públicos, que deve ser pago por quem o solicita.
NATURALIZAÇÃO
A naturalização é o ato pelo qual um indivíduo se torna legalmente cidadão de um país em que não nasceu. É muito comum que se confunda o reconhecimento da cidadania italiana com a naturalização:
o reconhecimento da cidadania significa que você já é cidadão italiano desde que nasceu, mas não é reconhecido como tal por ter nascido em outro país. O reconhecimento da cidadania italiana se baseia no princípio ‘iure sanguinis’, o direito de sangue. Ter cidadania italiana é um direito.
a naturalização pode ser adquirida através do casamento ou do tempo de residência na Itália. Ou seja, a naturalização é uma concessão do governo italiano a estrangeiros que desejam ter a nacionalidade italiana.
NON RINUNCIA OU NÃO RENÚNCIA (NR)
Parte importante do processo, é um documento solicitado pelos municípios italianos aos Consulados Italianos no Brasil que comprova que nenhum de seus antepassados italianos renunciou à cidadania italiana.
POSTA ELETTRONICA CERTIFICATA (PEC)
É um email utilizado por órgãos públicos italianos que garantem valor legal ao conteúdo escrito. No caso do processo de cidadania italiana, são feitas PECs entre os municípios na Itália e os Consulados Italianos no Brasil, por exemplo.
PASSAPORTO
Essa é fácil né? Passaporte.
PERMESSO DI SOGGIORNO
É uma autorização dada pelo governo italiano para que um cidadão estrangeiro possa permanecer na Itália por mais de 90 dias, período em que se pode ficar como turista. Quando o processo de reconhecimento da cidadania leva mais de 3 meses, é necessário solicitar o permesso di soggiorno. Neste caso, você deve solicitar o ‘permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza’. Existem outros tipos de permesso como, por exemplo, o que dá direito de residência na Itália para cônjuges estrangeiros de cidadãos italianos.
PREFETTURA
Uma prefeitura é, na Itália, um órgão que faz parte do Ministero dell'interno (Ministério do Interior) e atua como representante geral do governo no território da província ou cidade metropolitana. É sediada nas capitais das regiões. A missão do prefeito é, por exemplo, garantir o exercício coordenado das atividades administrativas e de ordem e segurança públicas.
PROVINCIA
A provincia é uma cidade (comune) italiana com competência administrativa sobre outras cidades próximas. Por exemplo, a cidade de Turim é capital da região do Piemonte, mas é também uma província, que corresponde administrativamente a outras 311 outras cidades.
QUESTURA (se pronuncia ‘CUESTURA’)
É o equivalente à Polícia Federal do Brasil e é responsável por assuntos relacionados à imigração.
REGIONE
Equivale aos estados brasileiros. A Itália tem 20 regiões. (ilustrar com mapa)
SINDACO
É o prefeito. É ele quem assina o reconhecimento da cidadania italiana. É uma palavra masculina que ainda é usada para se referir tanto a prefeitos quanto a prefeitas. Porém, atualmente, já é aceito o termo sindaca, embora ainda pouco usado.
STATO CIVILE
Assim como o Anagrafe, o Stato Civile é um departamento público que cuida de registros civis. A diferença é que o Stato Civile reúne as informações gerais sobre a vida dos cidadãos italianos ou que residem na Itália. É no Ufficio di Stato Civile que se registra nascimentos de filhos, casamentos e óbitos. É neste departamento que se faz faz o pedido de reconhecimento da cidadania italiana. Por vezes, Anagrafe e Stato Civile são agrupados em um mesmo departamento, principalmente nas cidades menores.
TESSERA SANITARIA
É o cartão de registro para uso no sistema de saúde público italiano. Equivale a carteira de saúde ou cartão do INSS no Brasil.
*Fique ligado: a palavra ‘tessera’ é usada para se referir a todo tipo de cartão de fidelidade em lojas e supermercados.
TRADUÇÃO JURAMENTADA
É a tradução feita por uma por um tradutor público ou juramentado. O tradutor juramentado tem um certificado especial que o autoriza a emitir traduções juramentadas que têm valor legal perante órgãos públicos de outro país.
UFFICIO
É o mesmo que departamento público ou repartição pública. Ex: Ufficio Anagrafe - departamento de registros civis.
VIGILE
É um policial que exerce a função de confirmar a residência na Itália. Depois de fazer a solicitação de residência, é preciso esperar a visita do vigile que pode levar até 45 dias.
E aí, gostou? Salva essa lista, manda para os amigos que também querem reconhecer a cidadania italiana. E se você encontrar alguma palavra que não sabe o significado, manda pra gente que explicamos e colocamos na lista. Até a próxima!
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